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Código Civil em Áudio. Download dos Arquivos (MP3)

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 Parte Geral

 Livro I – Das Pessoas – arts. 1º a 78

Livro II – Dos Bens – arts. 79 a 103

Livro III – Dos Fatos Jurídicos – arts. 104 a 232

Parte Especial

 Livro I – Do Direito das Obrigações – arts. 233 a 965

Livro II – Do Direito de Empresa – arts. 966 a 1195

Livro III – Do Direito das Coisas – arts. 1196 a 150

Livro IV – Do Direito de Família – arts. 1511 a 1783

Livro V – Do Direito das Sucessões – arts. 1784 a 2027

Livro Complementar – Das Disposições Finais e Transitórias – arts. 2028 a 2046

 Alterações do Código Civil Ocorridas Após a Gravação do Áudio

Conferi a gravação, e o Código Civil  está atualizado até alei nº 11.698, de 13 de junho de 2008 (que institui a guarda compartilhada). Após ela, o diploma sofreu as seguintes alterações (não incorporadas à narração):

 Lei complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 (altera os arts. 968 e 1033, do livro do Direito de Empresa); 
 Lei 12.010/2009 (lei nacional de adoção);

 Com quadros comparativos, consulte-se:

 Lei nº 12.133, de 17 de dezembro de 2009 (altera  o art. 1526, para autorizar a realização pessoal da habilitação para o casamento).

 Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010 (altera o art. 726, acerca dos deveres do corretor);

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Vídeos Aulas Direito Penal

Capítulo 1: Parte Geral – Aplicação da Lei Penal
Aula 1 – Aplicação da Lei Penal

Capítulo 2: Parte Geral – Do Crime
Aula 1: Relação de Causalidade e Relevância da Omissão
Aula 2: Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e Arrependimento Eficaz. Arrependimento Posterior. Crime Impossível.
Aula 3: Art. 18 – Crime Doloso e Crime Culposo. Art. 19 – Agravação Pelo Resultado.
Aula 4: Da ilicitude
Aula 5: Estudo do Erro, Coação Irresistível e Obediência Hierárquica

Capítulo 3: Parte Geral – Imputabilidade Penal
Aula 1 – Artigo 26 – Inimputáveis e Semi-Imputáveis. Artigo 27 – Menores de Dezoito Anos. Artigo 28 – Emoção, Paixão e Embriaguez.

Capítulo 4: Parte Geral – Do Concurso de Pessoas
Aula 1 – Do Concurso de Pessoas – Artigos 29 a 31 do C.P.

Capítulo 5: Parte Geral – Das Penas
Aula 1 – Espécies de Pena
Aula 2 – Aplicação da Pena – Parte I
Aula 3 – Aplicação da Pena – Parte II
Aula 4 – Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação e Medida de Segurança.

Capítulo 6: Parte Geral – Ação Penal e Extinção da Punibilidade
Aula 1 – Da Ação Penal
Aula 2 – Da Extinção da Punibilidade

Capítulo 7: Parte Especial – Dos Crimes Contra a Pessoa
Aula 1 – Dos Crimes contra a Vida (parte 1)
Aula 2 – Dos Crimes contra a Vida (parte 2)
Aula 3 – Dos Crimes contra a Vida (parte 3)
Aula 4 – Das Lesões Corporais
Aula 5 – Dos Crimes contra a Honra

Capítulo 8: Parte Especial – Crimes Contra o Patrimônio
Aula 1 – Dos Crimes contra o Patrimônio
Aula 2 – Do Roubo e Extorso
Aula 3 – Do Estelionato e outras Fraudes
Aula 4 – Da Receptação

Capítulo 9: Crimes Contra os Costumes
Aula 1 – Crimes contra os Costumes e Artigos 213 a 215 do C.P.
Aula 2 – Artigos 215 a 226 dp C.P.
Aula 3 – Artigos 227 a 234 do C.P.

Capítulo 10: Crimes Contra a Paz e a Fé Pública
Aula 1 – Artigos 235 a 249 do C.P.
Aula 2 – Artigos 250 a 267 do C.P.
Aula 3 – Artigos 267 a 285 do C.P.
Aula 4 – Artigos 286 a 292 do C.P.
Aula 5 – Artigos 293 a 299 do C.P.
Aula 6 – Artigos 300 a 311 do C.P.

Capítulo 11: Crimes Contra a Administração Pública
Aula 1 – Artigos 312 a 327 do C.P.
Aula 2 – Artigos 328 a 339 do C.P.
Aula 3 – Artigos 340 a 344 do C.P.
Aula 4 – Artigos 345 a 351 do C.P.
Aula 5 – Artigos 352 a 359 do C.P.